Projetos e Requerimentos
 
 
Requerimento - Doação de Terreno para o Conselho Metropolitano Vila Sion
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2009 Que seja expedido ofício ao prefeito Luiz Tadeu Leite, solicitando todo empenho e providência no sentido de enviar a esta Casa projeto de lei para doação de terreno ao Conselho Metropolitano de Montes Claros, da Sociedade São Vicente de Paulo, com área de 1.009,93m2(um mil, nove metros e noventa e três centímetros), localizado na esquina da rua “6” com rua Primeira, na Vila Sion. Justificativa: Trata-se de uma solicitação da entidade acima citada, que vem prestando grande serviço à sociedade mais carente de nossa cidade, que necessita de um novo local para implantação de um centro de formação. Sala de reuniões da Câmara Municipal, 16 de março de 2009. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - Instalação de um redutor de velocidade na Av. Perimetral Vilage II
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2009 Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Defesa Social e Transporte, o Sr. Cel. Orlando Walter Andrade Camargo, solicitando todo empenho e providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica colocando na programação de obras desta administração a instalação de um redutor de velocidade na Av. Perimetral II em frente a Escola Municipal Dú Narciso localizada no Bairro Vilage do Lago II. Justificativa: Pois se trata de um local de grande movimento de pedestres, e os veículos passam em alta velocidade, trazendo assim perigo de acidentes principalmente atropelamentos. Sala de reuniões da Câmara Municipal 11 de março de 2009. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - Prorrogação do Pagamento do IPTU
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2009 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal o Exmo. Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando todo empenho e providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica colocando na programação desta administração a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso sem multa e juro até o exercício de 2008 e prorrogação do exercício de 2009 com 20% de desconto até a data de 13 de abril de 2009. Justificativa: Grande parte dos contribuintes não conseguiram quitar os impostos pelo motivo de que nos meses de janeiro, fevereiro e março, tem muitos impostos a serem pagos como: renovação de matrículas das crianças nas escolas, compra de material escolar, pagamento de IPVA, licenciamento e seguro de veículos e etc. Sala de reuniões da Câmara Municipal 11 de março de 2009. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - Limpeza de Fossas existentes nos Bairros Vila Castelo Branco e Santo Amaro
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2012 Que seja expedido ofício ao Sr. Daniel Antunes Neto, Chefe do Departamento Operacional Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), solicitando todo empenho e providência no sentido de viabilizar o serviço de limpeza das fossas existentes nos Bairros Vila Castelo Branco e Santo Amaro. Justificativa: O esgoto das mesmas estão sendo despejados nas ruas a céu aberto, trazendo assim o risco de doenças aos moradores, que reivindicaram este serviço em audiência realizada nesta casa no mês de dezembro/2011, onde foi feito o compromisso por esta Empresa através do representante, que com o término do período de chuva seria realizado tal serviço, motivo maior da nossa solicitação. Sala de reuniões da Câmara Municipal 30 de janeiro de 2012. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - Instalação de Poste de luz com iluminária na Rua Titicaca Bairro Interlagos
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2012 Que seja expedido ofício ao Secretário Adjunto de Serviços Urbanos (Divisão de Iluminação Pública) Sr. Edvaldo Nunes da Silva Filho, solicitando todo empenho e providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica colocando dentro da programação de obras desta administração a instalação de 01 (um) poste com luminária na Rua Titicaca em frente ao nº 281 localizada no Bairro Interlagos. Justificativa: Esta é uma reivindicação dos moradores desta rua e o morador já conta com a ligação de água esgoto, necessitando deste poste para ligação de energia em sua residência. Sala de reuniões da Câmara Municipal 30 de janeiro de 2012. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - Patrolamento das Ruas C,D e E bairro Nossa Senhora das Graças
em tramitação: Que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. João Ferro, solicitando todo empenho e providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica colocando dentro da programação de obras desta administração o patrolamento das Ruas C,D e E bem como o aterramento da barroca existente entre as referidas ruas do bairro Nossa Senhora das Graças. Justificativa: Esta é uma reivindicação dos moradores destas ruas que se encontram sem condições de tráfego e com o período chuvoso também aumentou a erosão da barroca existente entre as referidas ruas.
Requerimento - Homenagem ao Colégio Batista Norte Mineiro
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº. ______/2012. Que seja transformada em Reunião Especial, a reunião ordinária do dia 24 de Maio de 2012 e que seja transferida para as 19:00 horas, onde na oportunidade estaremos Homenageando o Colégio Batista Norte Mineiro pelo aniversario de 30 anos de serviços prestados na área de Educação no município de Montes Claros. Justificativa: O Colégio Batista Norte Mineiro foi instalado em Montes Claros em maio de 1982; desde então vêm prestando a comunidade montesclarense relevantes serviços na área de educação e contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade. Sala de reuniões da Câmara Municipal 23 de Janeiro de 2012. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento Construção de um canteiro central na BR 365 Distrito de Nova Esperança
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2011 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Tadeu Leite, solicitando sua intervenção junto a Secretário Municipal de Obras e do DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte para que seja realizado estudo de viabilização técnica para a construção de um canteiro central com faixa de pedestre no trecho da BR 365 que passa dentro do perímetro urbano do distrito de Nova Esperança. Justificativa: Esta e uma reivindicação feita ao nosso gabinete através dos moradores e da comunidade escolar de Nova Esperança que tem convivido com constantes acidentes na travessia da referida BR. Sala de reuniões da Câmara Municipal 01 de Setembro de 2011. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - Transferência do ponto de taxi para a Av. Cel. Prates
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2011 Que seja encaminhado ofício ao Presidente da MCTRANS – Senhor Jacinto Paulo Faustino, solicitando em caráter de urgência a realização de estudo de viabilização técnica para que seja transferido o ponto de táxi existente á Rua Reginaldo Ribeiro (ao lado do Supermercado Bretas) para a Avenida Coronel Prates (frente ao Supermercado Bretas); para tal sugerimos que possa disponibilizar pelo menos 03 vagas de táxis neste local. Justificativa: Esta solicitação foi feita ao nosso gabinete por várias pessoas idosas que são clientes do referido supermercado e dos taxistas que ali trabalham. Sala de reuniões da Câmara Municipal 01 de Setembro de 2011. RITA VIEIRA Vereadora
Requerimento - encascalhamento da estrada que liga São Geraldo II até a Gamileira
em tramitação: R E Q U E R I M E N T O nº ______/2011 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Tadeu Leite solicitando sua intervenção junto ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Dr. Pedro Narciso, solicitando todo empenho e providência em caráter de urgência no sentido de realizar o encascalhamento da estrada que liga a São Geraldo II a comunidade Gameleira passando pela comunidade Rural do Vale do Sol. Justificativa: A estrada encontra em estado precário, prejudicando até o transporte escolar, pois o ônibus está tendo muita dificuldade para passar pela mesma. Sala de reuniões da Câmara Municipal 29 de agosto de 2011. RITA VIEIRA Vereadora
 
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